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28 de May de 2024

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Projeto no Senado prevê avaliação de desempenho de servidores e exoneração em caso de ‘notas baixas’

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Representações nacionais de servidores públicos estão fazendo campanha, nas últimas semanas, contra a proposta de projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves, do DEM-SE.
A parlamentar propôs a possibilidade de exoneração de servidores em caso de avaliações ruins. O texto regulamenta que os avaliadores serão os superiores imediatos de cada servidor. A lei teria validade para as esferas federal, estadual e municipal.
Em caso de notas inferiores a 30% do máximo possível em quatro avaliações seguidas, a exoneração seria permitida. O mesmo aconteceria em caso de notas abaixo que 50% em cinco de dez avaliações. Os relatórios serão semestrais. O texto foi apresentado em abril e não possui relator.

O texto aponta que os superiores tenham que avaliar questões como a produtividade, a interação e eficiência dos servidores nos períodos de “provação”.
 
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