Segundo o presidente, emprego de militares das Forças Armadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos e nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) vai até maio de 2024.
Começou a valer nesta segunda-feira (6) o decreto de garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo. A operação deve durar até 3 de maio de 2024. A GLO foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (1º).
A medida abrange os portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP). E os aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). Com o decreto assinado por Lula, militares das Forças Armadas atuarão nesses locais.
“Esse decreto ele estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado, e por isso estou fazendo esse decreto de GLO especificamente para o porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos”, disse Lula, no Palácio do Planalto.
O presidente Lula afirmou que haverá um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelo ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio.
As duas pastas apresentarão um plano de modernização de atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha “visando melhorar a atuação em portos, aeroportos e fronteiras”.
“A Polícia Federal ampliará as ações de inteligência e as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, especialmente no Rio de Janeiro”, disse Lula.
Lula fez a assinatura do decreto de GLO no Palácio do Planalto acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil)
Também acompanharam o evento os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen; do Exército, general Tomás Paiva; e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
FAB, Marinha e Exército
Ao todo, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino serão empregados 3,7 mil militares das Forças Armadas, sendo:
- 000 do Exército
- 100 da Marinha
- 600 da Aeronáutica
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.
“Temos esse poder de polícia tanto na área de manobra de aeronaves, na questão de movimentação de bagagens e cargas, como também no saguão com uma operação policial extensiva”, disse Damasceno.
O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha tem a responsabilidade de atuar nas vias de acesso aos portos e, também, realizar inspeções navais, uma atividade administrativa. Com a GLO, poderá fazer revistas caso sejam identificados indícios de crimes.
“A Marinha tem o mandato para evoluir para uma revista criminal e assim fazer a sua atuação”, explicou o almirante.
O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atuação em uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras.
O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarcações e prisões em flagrante.
‘Não vamos substituir polícias estaduais’, diz Dino
Após o anúncio de Lula, os ministros envolvidos nas ações concederam entrevista. O ministro Flávio Dino (Justiça) explicou que Lula optou pela GLO nos portos e aeroportos porque o governo considerou a melhor maneira de realizar um trabalho integrado.
Na semana passada, Lula afirmou que não assinaria decretos de “garantia da lei e da ordem” (GLO) e que não quer militares das Forças Armadas nas favelas “brigando com bandido”.
Segundo Dino, o presidente se referiu na ocasião em ações de militares em ruas e bairros, o que não acontecerá nas medidas anunciadas nesta quarta-feira.
“Nós não vamos substituir polícias estaduais”, disse Dino.
Fronteiras
O ministro da Justiça explicou que as Forças Armadas vão intensificar a ação nas fronteiras terrestres do Brasil principalmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A faixa tem cerca de 2.200 km.
O ministro da Justiça explicou que, no caso das fronteiras terrestres, não é necessária uma GLO. Isso porque, segundo Dino, juridicamente a atuação nas fronteiras já ocorre em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais.
Reforço na PF, PRF e Força Nacional
No Palácio do Planalto, Lula também disse que haverá reforço de efetivos e equipamentos, com mobilizações na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, nos seguintes estados:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná.
O presidente informou que Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional manterão os efetivos extras que já estão atuando no policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, nas rodovias federais.
Lula também disse que Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro vão implantar o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.
