Redação/Opovonews
Mais uma bomba no processo envolvendo Joceval Rodrigues (PPS), que por duas eleições consecutivas não conseguiu votos suficientes para se eleger à Câmara Federal – 2010 e 2014 – e desde então tenta na Justiça Eleitoral tomar a vaga ocupada pelo deputado federal Uldurico Junior (PV-BA). Uma das testemunhas de acusação afirmou que foi procurada por Joceval, que é vereador em Salvador, para que testemunhasse contra Uldurico Junior e contra o radialista Lucas Bocão em troca de dinheiro e da promessa de um emprego em seu gabinete caso conseguisse a vaga na Câmara Federal.
O crime de corrupção ativa de testemunha encontra-se tipificado no artigo 343 do Código Penal, cuja pena é de três a quatro anos de reclusão e multa. Em 2010, por exemplo, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso por tentativa de suborno de uma testemunha do escândalo de corrupção em que estava envolvido, com o objetivo de que mentisse para a Justiça em seu favor.
Segundo escritura pública declaratória feita no dia 18 deste mês no cartório da comarca de Teixeira de Freitas, a testemunha Jocimara Salgado relatou que foi procurada por um colega, logo após as eleições de 2014, para que ajudasse o vereador, que havia ficado suplente ao cargo de deputado federal.
Durante um encontro, Joceval prometeu dar dinheiro a Jocimara – ex-funcionária da rádio onde Lucas Bocão mantém um programa diário – para que ela prejudicasse Lucas Bocão, atual vice-prefeito de Teixeira de Freitas, e Uldurico Junior. A testemunha revelou ainda, em declaração pública, que recebeu de Joceval, em mãos, diversos pagamentos em dinheiro.
Jocimara contou que soube que o vereador residia anteriormente no Rio de Janeiro e que era uma pessoa muito perigosa, por isso se sentiu coagida a aceitar a proposta dele para mentir em juízo.
Ela afirmou ainda que participou de várias reuniões nas quais o advogado do vereador orientava não somente ela, mas diversas outras pessoas, sobre o que falar e como falar nas audiências para prejudicar tanto Lucas quanto o deputado. Portanto, além da falta de ética profissional, o advogado que induziu testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal. Em 2015, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um advogado por orientar a testemunha, pois entendeu que no crime de falso testemunho é possível a coautoria ou a participação, como o caso de alguém instigar ou induzir alguém a prestar um depoimento falso.
Em São Paulo, um advogado que orientou testemunha a produzir alegação falsa em juízo foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão pela prática do crime tipificado no art. 342, combinado com o art. 29 do CP.
Em Santa Catarina, outro advogado foi condenado pelo Tribunal de Justiça catarinense a três anos de reclusão por corrupção ativa de testemunhas.
Truculência
O modo truculento como Joceval Rodrigues e seu advogado têm agido, intimidando tanto testemunhas de acusação como de defesa, ficou amplamente comprovado ao longo do processo na Justiça Eleitoral. As tentativas anteriores de coação foram contra testemunhas de defesa de Uldurico Junior, que durante as audiências sequer conseguiram entrar no mérito do processo por causa das manobras de coação da acusação. No dia 27 de julho de 2016, uma testemunha de defesa deixou de comparecer ao depoimento em Salvador por medo das ameaças que estaria sofrendo de Joceval e de seu advogado.
Em outro episódio de intimidação, ocorrido em maio de 2016, durante depoimento do radialista Franedir Gois, três advogados de Joceval pressionaram, destrataram e humilharam a testemunha, que ficou muito nervosa. O nervosismo impediu que Franedir sequer respondesse às perguntas. Depois do episódio, o radialista relatou a amigos e colegas ter ficado com muito medo, pois pensou que Joceval estivesse armado, como é de costume do vereador. “Franedir Gois é ex-padre, uma pessoa idônea, que se desestabilizou emocionalmente diante da pressão e da forma agressiva com que foi tratado pelos advogados do vereador, conhecido por sua vida pregressa nos morros cariocas. Qualquer um ficaria com medo e se sentiria coagido diante dos advogados de uma pessoa com o passado de Joceval”, afirmou o radialista Lucas Bocão, colega de Franedir.
‘Tapetão’
Para Lucas Bocão, Joceval Rodrigues está no desespero por uma “boquinha” no Congresso. “Apesar de ter feito uma das campanhas mais caras da Bahia para deputado federal, com recursos de origem para lá de duvidosa, ele não teve competência para conseguir os votos necessários que lhe garantissem uma Cadeira na Câmara dos Deputados. Por isso agora quer ganhar a vaga no ‘tapetão’”, criticou.
O próprio Bocão foi vítima da truculência e das ameaças de Joceval. Em novembro de 2015, Lucas Bocão acusou o vereador de ter ido até Teixeira de Freitas com seguranças e advogados para ameaçar o radialista. “Ele saiu de Salvador com seguranças e dois advogados usando a estrutura da Câmara de Vereadores de Salvador. Está envolvido num processo para prejudicar o deputado federal Uldurico Júnior, do qual ele é suplente”, denunciou Lucas Bocão.
Testemunhas beneficiadas
Também chamou a atenção, durante o processo, o fato de pelo menos duas testemunhas de acusação contra Uldurico Junior e Lucas Bocão terem sido beneficiadas, direta ou indiretamente, com contratos com a prefeitura de Teixeira de Freitas, sob a gestão de João Bosco Bittencourt, opositor político tanto do deputado quanto do radialista.
Um deles é o guarda municipal Márcio da Silva Carvalho, cuja esposa, que tem uma empresa de lava jato, ganhou uma licitação na prefeitura, no valor de R$ 257 mil, para prestação de serviço de lavagem de veículos de diversas secretarias do município.
A outra testemunha de Joceval é Vandelei Eurico Alves Filho, que consta no quadro societário da empresa D.S.K.S, que ganhou a licitação do transporte escolar do município de Teixeira de Freitas para o ano letivo de 2015. O contrato foi de R$ 4,469 milhões.
Outra situação que chama a atenção é o fato do advogado Renato Lacerda, que na gestão de João Bosco era procurador-adjunto do município e integrante da Comissão de Licitação da prefeitura (onde o guarda municipal Márcio da Silva Carvalho estava lotado, na época), ter acompanhado outra testemunha de acusação contra Uldurico Júnior ao Ministério Público na condição de seu advogado. Essas evidências levantam a dúvida se o ex-prefeito João Bosco teria se aliado a Joceval para prejudicar seus principais opositores políticos.
Socos e pontapés
A truculência e violência de Joceval Rodrigues não se restringem às testemunhas de defesa e de acusação de Uldurico Junior. O temperamento irascível do edil fez vítimas entre seus colegas também. No dia 14 de junho de 2016, ele se envolveu em uma briga com outros dois vereadores, Hilton Coelho (PSOL) e Henrique Carballal (PV), em plena Câmara Municipal de Salvador. Os três saíram “na mão” dentro do Plenário e trocaram socos e pontapés. Um repórter também foi agredido.
Hilton Coelho disse que quem começou as agressões foi Joceval. “O vereador Joceval, covardemente, porque ele é um covarde, deu um chute nas minhas costas. Ele me chutou antes. Eu só reagi no ato reflexo”, afirmou.
Hilton afirmou que Joceval Rodrigues “é desprovido de princípios políticos dignos e, como todos desprovidos de coragem, parte para agressões físicas quando faltam argumentos inteligentes para justificar sua postura subserviente ao prefeito ACM Neto”.
Sobre Joceval, Hilton Coelho acrescentou que “alguém que usa o nome de Deus para quase tudo o que fala deveria ao menos não mentir, um dos princípios do verdadeiro cristão. De agressor, tenta passar a imagem de agredido”.
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