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22 de June de 2024

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21º Dia Mundial contra a Pena de Morte: um caminho pavimentado com torturas

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Em todo o mundo, esta prática foi abolida por lei ou “de fato” em 144 países. No entanto, ela ainda está em vigor em 55 países. Para o Papa Francisco a pena de morte em vigor é “inadmissível” à luz do Evangelho

O Dia Mundial contra a Pena de Morte, celebrado a cada 10 de outubro, unifica o movimento abolicionista mundial e mobiliza a sociedade civil, a opinião pública, líderes políticos, advogados, etc. para apoiar o apelo pela abolição universal da pena de morte. Este dia fomenta e consolida a consciência política e geral do movimento mundial contra a pena de morte. Neste dia 10 de outubro de 2022, o Dia Mundial é dedicado à reflexão sobre a relação entre o uso da pena de morte e a tortura ou outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos e degradantes.

Caminho com torturas

Os tipos de tortura e outros maus-tratos sofridos durante o longo caminho da pena de morte são múltiplos e recorrentes: a tortura física ou psicológica é usada em muitos casos durante os interrogatórios para forçar confissões a crimes capitais; enquanto se aguarda a execução, a síndrome do corredor da morte contribui para a deterioração psicológica da saúde da pessoa a longo prazo; as duras condições de vida no corredor da morte levam à deterioração física; angústia mental em antecipação à execução; dor causada pelos métodos de execução; e o sofrimento de membros da família e pessoas próximas à pessoa condenada. A discriminação baseada em sexo, gênero, pobreza, idade, orientação sexual, filiação a uma minoria religiosa e étnica, entre outros, pode agravar o tratamento cruel, desumano e degradante de pessoas condenadas da morte. Em todo o mundo, esta prática foi abolida por lei ou “de fato” em 144 países. No entanto, ela ainda está em vigor em 55 estados, só no ano de 2021, 28.670 pessoas foram condenadas à morte e 2.052 execuções foram registradas.

O Papa: a pena de morte inadmissível

Durante seu pontificado, o Papa Francisco lançou várias vezes apelos para a abolição da pena de morte. No vídeo com as intenções de oração para o mês de setembro deste ano, o Pontífice, que modificou o Catecismo para declarar a prática “sempre inadmissível”, reiterou o “não” incondicional: “Peço a todas as pessoas de boa vontade que se mobilizem para obter a abolição da pena de morte em todo o mundo. Oremos para que a pena de morte, que ataca a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, seja abolida na legislação de todos os países do mundo”. Atualmente não acontece isso e para o Papa isto é “inadmissível” à luz do Evangelho. “Em cada condenação deve haver sempre uma janela de esperança. A pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas alimenta a vingança. E evita qualquer possibilidade de remediar um possível erro judiciário. Por outro lado, moralmente, a pena de morte é inadequada: ela destrói o dom mais importante que recebemos, a vida. Não esqueçamos que, até o último momento, uma pessoa pode se converter e pode mudar”.

 

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