Governador Jerônimo Rodrigues lançou o portal BA.GOV.BR, nesta quarta (1º), em Salvador
“O que o Governo da Bahia pode fazer por você hoje?” é a pergunta que está logo no topo do novo portal do Governo do Estado, ba.gov.br, que foi lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (1º), às 19h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, em Salvador. A plataforma única reúne serviços públicos, informações institucionais e notícias, com o objetivo de oferecer mais comodidade e facilidade aos cidadãos baianos. O ba.gov.br terá quase 600 serviços disponíveis que podem ser acessados pela web, aplicativo e pelo WhatsApp, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer lugar, de forma simples e segura. Entre os órgãos que oferecem serviços na plataforma estão a Saeb, com o SAC Digital, Detran, Sefaz, SineBahia, Procon, Embasa, INSS, a PM, com a Junta do Serviço Militar, a Polícia Civil com a Delegacia Digital, além da Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral.
O Dia da Dona de Casa é comemorado a 3 de novembro.
Esta data, conhecida mundialmente como “Housewife’s Day”, é celebrada globalmente, tendo subido de popularidade em anos recentes. O Dia da Dona de Casa tem como objetivo honrar a mulher por todo o seu esforço em tornar uma casa num lar, num espaço em que uma família possa viver confortavelmente e com amor. A origem do Dia da Dona de Casa não é certa. Acredita-se que foi uma dona de casa anónima que criou esta data, não ficando com o crédito, como é apanágio de uma dona casa. A verdade é que a data ganhou contornos mundiais com o passar dos anos e que serve como uma lembrança importante para todos os homens e filhos para apreciarem e mimarem a mulher da casa que tanto faz por eles. Neste dia leve a dona de casa a jantar fora, ofereça-lhe umas massagens ou uma ida a um Spa. Também pode fazer as tarefas dela por um dia para aliviar-lhe o trabalho e para ficar a saber o trabalho que dá lidar com uma casa. O objetivo é repetir a iniciativa mais frequentemente, e não só uma vez por ano.
03 de novembro: Dia Nacional do Cabeleireiro
O Dia Nacional do Cabeleireiro tornou-se oficial em 2012, sendo comemorado em todo o Brasil Todos os anos, no Brasil, comemora-se, em 3 de novembro, o Dia Nacional do Cabeleireiro. A marcante data é celebrada no Dia de São Martinho de Porres, padroeiro do (a) cabeleireiro (a). Desde jovem, ele trabalhava como barbeiro-cirurgião, mas nunca deixou de ajudar os mais necessitados, aos quais dedicou toda a sua vida. Sua morte em 3 de novembro de 1639 tornou-se um marco comemorativo, tamanha a importância do santo espanhol, protetor dos cabeleireiros e barbeiros. Com o Decreto de Lei nº 12.592/2012, o Dia do Cabeleireiro tornou-se oficial. Em alguns lugares do país, a homenagem é feita no dia 19 de janeiro, devido à data de oficialização, que homenageia não apenas os cabeleireiros, como também barbeiros, maquiadores, manicures, esteticistas e profissionais afins. Independentemente de ser celebrado em 3 de novembro ou 19 de janeiro, a verdade é que a data é uma forma justa de reconhecimento a esses profissionais, que dedicam sua carreira ao embelezamento dos clientes. Atualmente, o mercado de trabalho é bastante promissor para quem pretende investir no setor de beleza. “Quanto melhor a capacitação do cabeleireiro, maiores são as chances de obter êxito na profissão. Além de grande aprofundamento no universo dos cabelos, o bom profissional deve manter-se atualizado, assim como possuir habilidades em administração de pequenas empresas”, afirma Hélvio Tadeu Cury Prazeres, Curso a Distância CPT Como Montar e Administrar um Salão de Beleza, da Área Salão de Beleza. Dentre suas principais atribuições profissionais, o cabeleireiro deve ser especialista em cortes (de básicos a especiais), coloração e descoloração dos cabelos (de tinturas a mechas), estudo dos cabelos e seus tratamentos (de hidratação a cauterização), além de ser expert em penteados de festa. Na verdade, são múltiplas as funções desempenhadas no exercício de sua profissão. Outros requisitos de suma importância para se tornar um cabeleireiro de sucesso: noções de estética e moda; boa coordenação para utilizar, com maestria, as principais ferramentas de trabalho (de tesouras a secadores de cabelo); ser talentoso, detalhista e organizado; apresentar empatia para com os clientes, além de possuir grande habilidade de comunicação; primar pelos cuidados com a saúde de seus clientes; e estar sempre antenado em relação às tendências de cortes e penteados.
03 de novembro dia que mulher teve direito ao voto em 1930
Dia 3 de novembro é um dia especial para a mulher no Brasil. Para quem não sabe, esta é a data em que se comemora o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher, que hoje, em 2021, completa 91 anos desde seu estabelecimento em 1930. Antes de 1930, as mulheres não podiam eleger seus representantes – embora fossem obrigadas a viver sob o comando dos eleitos apenas pelo voto masculino e censitário. O que hoje é um direito universal no Brasil, não importa o sexo, o gênero, a cor da pele, a etnia ou opção sexual, antes era um privilégio de homens ricos e brancos. A ação de Bertha Lutz, liderança dos ideais sufragistas e fundadora da Federação pelo Progresso Feminino (1922), foi decisiva para esta mudança revolucionária, que deu às mulheres brasileiras não só o direito de votar, mas de serem votadas também. O dia 3 de novembro é uma data para se lembrar que essa luta foi importante para a igualdade social e política no Brasil e, claro, para os movimentos de protagonismo feminino do país. Atualmente, a Justiça Eleitoral, engajada neste tema, promove campanhas permanentes de mais participação política feminina, empoderando e fazendo-as ter consciência de que elas são importantes no processo eleitoral.
Câmara aprova projeto que endurece penas para roubo e furto
Proposta segue para votação no Senado. Entre as alterações, a proposta aumenta a pena mínima de sete para 16 anos para quem cometer roubo com lesão corporal grave. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto substituto que endurece penas de crimes previstos no Código Penal brasileiro. A proposta segue para apreciação do Senado Federal. De acordo com as modificações propostas ao texto original pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), os seguintes crimes podem sofrer alterações de penalidade: Entre as alterações, a proposta aumenta a pena mínima de sete para 16 anos para quem cometer roubo com lesão corporal grave. Além disso, também amplia em quatro anos o tempo mínimo para prisão por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, passando de 20 para 24 anos. O relator afirmou ainda que a Câmara equiparou as penas dos crimes de latrocínio e de lesão corporal grave ao crime de extorsão mediante sequestro qualificado. “A gravidade e a lesividade de ambos os crimes nessas circunstâncias assemelham-se”, afirmou Gaspar. Já o furto simples pode ter a pena mínima aumentada de um para dois anos, e a máxima, de quatro para seis anos. O texto ainda propõe adicionar novos tipos de crimes ao Código Penal, são eles: Furtoqualificado mediante a subtração de equipamento ou instalação que possa prejudicar o funcionamento de serviço de utilidade pública, como telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público; Furtoqualificado mediante a subtração de animal doméstico; Furto qualificado mediante a subtração de dispositivo eletrônico ou informático; Roubo mediante a subtração de equipamento ou instalação que possa prejudicar o funcionamento de serviço de utilidade pública, como telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público; Roubomediante a subtração de dispositivo eletrônico ou informático; Receptaçãoqualificada de equipamento ou instalação que possa prejudicar o funcionamento de serviço de utilidade pública, como telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público; Receptação animalde modo a adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, vender ou ter em depósito, com a finalidade de comercialização, animal doméstico; Fraude bancáriapara quem cede, de forma gratuita ou onerosamente, a conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa. Entre as novidades propostas do relator, está o reconhecimento como crime a receptação de animais domésticos, que poderá resultar em reclusão de três a oito anos e multa a quem praticar a infração. “Esse tipo de conduta tem se tornado cada vez mais frequente, gerando grandes prejuízos para a população. Além de causar danos materiais, esses delitos também afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, justificou o relator. Também foram tipificados como crime os furtos, roubos e receptação de cabos e equipamentos que possa prejudicar o funcionamento de serviços essenciais, como telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Emendas acatadas O relator ainda aprovou duas sugestões de emendas ao projeto para definir como crime o estelionato via fraude bancária e endurecer o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública. A primeira proposta foi feita pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que também é o autor inicial do projeto. Também define como crime a fraude eletrônica por meio de “duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet”, com pena de quatro a oito anos de prisão e multa. Já para o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, a proposta de emenda do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) prevê que a pena passe de um a três anos para de dois a quatro anos. Tramitação A base do governo tentou, em três momentos, adiar a discussão e retirar o projeto da pauta. No entanto, em ambas as votações, acabou sendo derrotado. Na primeira votação, para retirada de pauta, o governo foi derrotado por 234 votos. Já na segunda, de adiamento da discussão, a votação contrária foi maior, 246 votos. Na última tentativa de adiamento, o governo foi derrotado por 253 votos. O governo justifica que a proposta de reforma do Código Penal pretende apenas aumentar a população carcerária brasileira, que em 2022 atingiu 832.295 pessoas presas, de acordo com a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Mais de 100 mil estão presas por furtos, por crimes sem cometimento de violência. Onde está essa impunidade?”, afirmou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). “Se a epidemia é real, prender as pessoas não está dando resultado. O que estamos dizendo é que a solução vendida para resolver esse problema não vai resolver, ‘aumentar penas, vai desestimular crimes’. Isso é uma ilusão.” Crimes contra a democracia Apesar de ser contrário a proposição de aumento das penas de roubo e furto, o governo federal anunciou em julho dois projetos de lei que pretendem endurecer o combate a crimes contra a democracia. As duas propostas, chamadas de “Pacote da Democracia”, preveem aumento de penas e a adoção de sanções financeiras a suspeitos de crimes do tipo. Os textos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Conselho Tutelar de Teixeira de Freitas elege novos conselheiros para o quadro
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a missão institucional do Conselho Tutelar é defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária. O conselheiro preciso ter nacionalidade brasileira, ter idade igual ou superior a 21 anos, além de estar em dia com a Justiça Eleitoral e em pleno exercício dos direitos políticos. Para facilitar o seu trabalho, o conselheiro tutelar deve estar sempre atento a isso e desenvolver habilidades imprescindíveis: De relacionamento com as pessoas; De convivência comunitária; De organização do trabalho social. Veja a lista dos novos conselheiros de Teixeira de Freitas e os resultados dos votos na eleição:
Diferente do Rio de Janeiro, Prefeitura de Salvador já vetou projeto que tornava baiana de acarajé como patrimônio imaterial
A matéria foi de autoria do vereador Sílvio Humberto, mas foi negada por quesitos formais da proposição Na última semana, o governo do Rio de Janeiro reconheceu o acarajé como patrimônio histórico e cultural do estado. Apesar da discussão gerada sobre esta ser uma tradição soteropolitana, a Prefeitura de Salvador vetou um projeto de lei que tornava o ofício das Baianas de Acarajé como um Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador. A proposição foi feita pelo vereador Silvio Humberto (PSB), em 2017, e o veto foi consumado em 2020. “Enquanto o Rio com todo direito e legitimidade reconheceu, em Salvador, cidade na qual historicamente o alimento sagrado também foi trazido pelas negras escravizadas e é bastante consumido na culinária e por adeptos do candomblé, vivenciamos o atraso do impedimento de valorizar a atividade de quem o produz”, disse o vereador, que é também presidente da Comissão de Cultura. Na justificativa do veto, o então prefeito ACM Neto (União) utilizou de argumentos formais para negar provimento à matéria. Segundo ele, o reconhecimento deveria se dar por meio de procedimento administrativo a ser conduzido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, conforme diz o ofício nº 06/2020 encaminhado à Câmara. Entenda o caso: No último dia 24 de outubro, foi sancionado no Rio de Janeiro a Lei 10.157/2023, de autoria das deputadas estaduais Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB). “O acarajé é uma especialidade gastronômica das culinárias africana e afro-brasileira. Trata-se de um bolinho feito de massa de feijão-fradinho, cebola e sal, e frito em azeite de dendê. Seu nome vem da língua africana iorubá, onde ‘akará’ quer dizer ‘bola de fogo’ e ‘jé’ significa ‘comer’”, afirmou o governo carioca ao sancionar. Assim, o acarajé em si é patrimônio no estado do Rio, mas não na Bahia, que considera o ofício das Baianas e sua venda em tabuleiro como símbolo tradicional. Já na capital soteropolitana o debate se centra no fato de que esta profissão não foi reconhecida, visto o veto de ACM Neto ao projeto de Silvio Humberto, como uma atividade de relevância histórica.
Fábrica de aerogeradores da Goldwind será instalada em Camaçari; unidade é a primeira da empresa fora da China
A Bahia receberá uma fábrica de aerogeradores para produção de energia eólica da Goldwind Energia Renováveis, com previsão de início da operação para março de 2024. A unidade, a primeira da empresa fora da China, será instalada no município de Camaçari, na região metropolitana, na planta onde funciona a fábrica de aerogeradores da General Eletrics (GE). O anúncio foi feito pela empresa, nesta segunda-feira (30). A Bahia venceu a disputa com o Ceará por possuir melhores condições para receber esse investimento. O presidente da Goldwind Internacional, Wang Hai, e executivos do grupo estiveram reunidos, nesta manhã, com o governador Jerônimo Rodrigues. “A confirmação da instalação de mais uma fábrica em nosso estado confirma o destaque nacional que a Bahia tem no setor de geração de energias renováveis. Além de promover o desenvolvimento sustentável, estamos movimentando a nossa economia, gerando mais emprego, renda e, consequentemente, melhores condições de vida para os baianos”, destacou Jerônimo. Em seu anúncio oficial, o grupo destacou o empenho do Governo do Estado nesse processo de chegada. “Acreditamos que a vinda da Goldwind à Bahia irá atender os interesses do setor de energia eólica no Brasil. Gostaríamos de agradecer a todos que trabalharam para tornar possível este marco memorável e, especialmente, aos colaboradores do Governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”. A Bahia venceu a disputa com o Ceará por possuir melhores condições para receber esse investimento. O presidente da Goldwind Internacional, Wang Hai, e executivos do grupo estiveram reunidos, nesta manhã, com o governador Jerônimo Rodrigues. “A confirmação da instalação de mais uma fábrica em nosso estado confirma o destaque nacional que a Bahia tem no setor de geração de energias renováveis. Além de promover o desenvolvimento sustentável, estamos movimentando a nossa economia, gerando mais emprego, renda e, consequentemente, melhores condições de vida para os baianos”, destacou Jerônimo. Em seu anúncio oficial, o grupo destacou o empenho do Governo do Estado nesse processo de chegada. “Acreditamos que a vinda da Goldwind à Bahia irá atender os interesses do setor de energia eólica no Brasil. Gostaríamos de agradecer a todos que trabalharam para tornar possível este marco memorável e, especialmente, aos colaboradores do Governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.
Dia do Saci: 31 de outubro
“O Dia do Saci é comemorado no Brasil no dia 31 de outubro, a mesma data em que se comemora o Halloween (Dia das Bruxas), e isso está longe de ser uma coincidência. Isso porque a celebração do ícone do folclore brasileiro foi colocada propositalmente no último dia de outubro. O objetivo é resgatar e valorizar o folclore brasileiro e a cultura nacional, junto a seus mitos, tradições e histórias. A ideia é que a data sirva como oposição à supervalorização de elementos culturais de outros países em detrimento dos nossos.” “O Dia do Saci foi criado em 2003, por meio do projeto de lei nº 2.762/2003 do então deputado Aldo Rebelo. Porém, o projeto acabou sendo arquivado. Entretanto, dez anos após a primeira tentativa, em 2013, a Comissão de Educação e Cultura elaborou o projeto de lei nº 2.479/2013, que oficialmente consolidou o dia 31 de outubro como o Dia do Saci. Confira a seguir um trecho da justificativa do projeto de lei 2.479/2013 |1|: A sugestão para a criação do “Dia do Saci” parte de um grupo de entusiastas da cultura popular, preocupados com o resgate da mitologia e da cultura popular brasileira. O objetivo é chamar a atenção para o resgate de lendas do nosso folclore para que se torne uma comemoração nacional das tradições brasileiras. […] A escolha do dia 31 de outubro, quando é comemorado o Halloween (Dia das Bruxas) nos Estados Unidos, festa que a cada ano atrai mais crianças brasileiras, é proposital. […] A intenção desse projeto é ensinar às crianças que o país também tem seus mitos, difundindo a tradição oral, a cultura popular e infantil, os mitos e as lendas brasileiras.” “Toda a ideia por trás do Dia do Saci está relacionada à valorização da cultura e elementos folclóricos do Brasil. Com o avanço da globalização e influência de países como os Estados Unidos no Brasil, é comum que os elementos culturais dessas nações comecem a se popularizar em nosso país, causando um distanciamento dos brasileiros em relação à própria cultura.” “Nesse sentido, o Dia do Saci é uma tentativa de resgate dos nossos elementos culturais nacionais, uma vez que o saci-pererê é um dos símbolos mais famosos do folclore brasileiro. A data foi criada porque apesar de a cultura brasileira ser rica em elementos, histórias e tradições, estes podem acabar sendo esquecidos ou até mesmo desconhecidos por parte da população. A escolha da data no mesmo dia da comemoração do Halloween é uma oposição direta à valorização da cultura estrangeira, pois o Halloween é um símbolo da cultura anglo-saxônica, que inúmeras vezes se sobrepõe à cultura brasileira.” “A data costuma ser comemorada em escolas de ensino infantil, onde são realizados eventos e atividades relacionados ao saci. Entre elas, as mais comuns são a leitura de lendas do folclore brasileiro (em especial a do saci), peças de teatro, músicas e jogos.” “Na lenda, o saci é um ser mítico que habita as florestas e que é representado como um menino negro que possui apenas uma perna, com a qual se locomove rapidamente. Uma importante característica é o fato de que ele é um ser travesso e que gosta de pregar peças nas pessoas. É conhecido por usar um gorro vermelho e por ter o hábito de fumar cachimbo, além de não possuir cabelos e nem pelos corporais. Algumas versões da lenda apresentam-no com olhos vermelhos, enquanto outras não trazem essa característica. É importante mencionar que dentro da lenda não existe apenas um saci, podendo existir vários realizando suas travessuras ao mesmo tempo.”
Dia da Dona de Casa 31 de outubro
O Dia da Dona de Casa ou Dia da Dona do Lar é comemorado em 31 de outubro. A data (também conhecida internacionalmente como Housewife’s Day) celebra popularmente o trabalho das mulheres (e homens também, claro) que se dedicam a manter a organização e rotinas do lar. Levar as crianças ao colégio, fazer as compras no mercado, cozinhar, passar a roupa, cuidar do jardim… Enfim, são inúmeras as tarefas de uma dona(o) de casa e, por isso, devemos valorizar essas pessoas todos os dias! Não se sabe ao certo a história sobre a origem do dia da Dona de Casa. O mais provável é que tenha relação com alguma personalidade da cultura popular, que acabou por ficar marcada no imaginário das pessoas. Na cidade do Rio de Janeiro, no entanto, a data foi oficializada a partir da Lei Municipal nº 5.756, de 16 de junho de 2014, porém não no dia 31 de outubro. As Donas de Casa Cariocas celebram o seu dia em 3 de abril, por decisão do projeto do vereador Marcelo Piuí.
